Omar Camargo

 

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Tributação

  • Impostos Incidentes

    Imposto de Renda (IR)

    :: Renda Fixa

    As aplicações de renda fixa são sujeitas à tributação com alíquota decrescente, de acordo com o prazo de permanência dos recursos na aplicação.

    Período Alíquota
    Aplicação de até 6 meses 22,5%
    Aplicação de 6 a 12 meses 20,0%
    Aplicação de 12 a 24 meses 17,5%
    Aplicação acima de 24 meses 15,0%

     

    :: Renda Variável

    Para pessoas físicas, a tributação sobre aplicações financeiras em ações seguirá os critérios descritos abaixo:

    :: Operações normais

    Estão isentos do imposto de renda os ganhos líquidos auferidos por pessoa física em operações no mercado à vista de ações, cujo valor das vendas realizadas em cada mês seja igual ou inferior a R$ 20.000,00. Para as vendas superiores a R$ 20.000,00, haverá incidência de imposto de renda na fonte, à alíquota de 0,005% e sobre os rendimentos obtidos, a alíquota de 15%.

    :: Operações Day-Trade

    Para as operações Day-Trade não haverá o limite de venda mensal de R$ 20.000,00 para isenção do imposto de renda. A alíquota que incidi na fontes será de 1% e, sobre os rendimentos obtidos, a alíquota será de 20%.

    Importante lembrar que a responsabilidade pelo recolhimento do imposto de renda variável devido é do investidor.

    As operações de vendas realizadas em Bolsa de Valores têm incidência de imposto de renda na fonte, à alíquota de 0,005% sobre os seguintes fatos geradores:

    Mercados
    Fato Gerador
    À vista         Valor da alienação (venda).
    Opções            Valor positivo da soma dos prêmios pagos e recebidos no mesmo dia.
    A termo A diferença, se positivo, entre o preço a termo e à vista, ou a liquidação financeira.
    Futuro Soma algébrica dos ajustes diários (se positiva), no encerramento.

     

    :: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

    Somente os resgates com prazos inferiores a 30 dias terão incidência do IOF sobre os rendimentos auferidos. O IOF é cobrado de forma regressiva, quanto mais tempo o dinheiro ficar aplicado, menos imposto é pago e vice-versa. As alíquotas variam de 96% para aplicações por 1 dia até 0% para aplicações por 30 dias, conforme a tabela abaixo:

    Período Alíquota Período Alíquota Período Alíquota
    1 96% 11 53% 21 30%
    2 93% 12 60% 22 26%
    3 90% 13 56% 23 23%
    4 86% 14 53% 24 20%
    5 83% 15 50% 25 16%
    6 80% 16 46% 26 13%
    7 76% 17 43% 27 10%
    8 73% 18 40% 28 6%
    9 70% 19 36% 29 3%
    10 66% 20 33% 30 0%

     




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